Condições Gerais
Índice
O VENDEDOR
Black Division S.L. é o único proprietário dos artigos vendidos em www.dfranklincreation.com (doravante “D.Franklin”) e responsável pelos serviços oferecidos neste website.
O titular deste website é Black Division, S.L. com o número de identificação fiscal (CIF) B02997641 e sede em C/ Xixona, 3, 03204 Elche (Alicante), Espanha.
CONDIÇÕES DE VENDA
Ao efetuar uma encomenda na D.Franklin, aceita integralmente estes Termos e Condições Gerais.
Para comprar na D.Franklin, utilizar os nossos serviços ou beneficiar das nossas promoções, deve ter pelo menos 18 anos e plena capacidade legal. É obrigatório preencher o formulário de registo de forma completa e verdadeira.
Ao realizar uma encomenda, declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e corretas. A D.Franklin reserva-se o direito de recusar ou excluir qualquer cliente que não cumpra estes requisitos.
COMPRA NA D.FRANKLIN
Formulário de compra Para realizar uma compra na D.Franklin, todos os campos do formulário devem ser corretamente preenchidos.
Preços Todos os preços indicados são finais e incluem – quando aplicável – o IVA. Adicionalmente, o utilizador receberá um descritivo detalhado do preço do produto.
Aceitação destas condições A aceitação destas condições implica o consentimento relativamente às características e ao preço dos produtos. Todas as encomendas exigem a concordância com os preços e características apresentados na descrição do produto.
Promoções 2x1
- Nas promoções 2x1 não é necessário escolher dois produtos idênticos.
- Se os produtos tiverem preços diferentes, o desconto será sempre aplicado ao produto de menor valor.
- Para beneficiar da promoção, é necessário adicionar pelo menos dois produtos ao carrinho. A D.Franklin não se responsabiliza por encomendas em que os produtos necessários para a promoção não tenham sido adicionados.
Erros tipográficos A D.Franklin reserva-se o direito de cancelar uma encomenda no caso de erros tipográficos em preços, descrições ou outras informações do produto.
Segurança / Garantia do Produto
- Todos os produtos têm uma garantia de 3 anos contra defeitos de fabrico. A garantia não cobre desgaste ou deterioração devido ao uso normal do produto.
- Em caso de defeito, repararemos, substituiremos, reduziremos o preço ou resolveremos o contrato – sem custo para o consumidor. Esta gratuitidade inclui despesas necessárias para solucionar o defeito, como envio, mão-de-obra e materiais.
Informação pré-contratual Antes de o consumidor ficar vinculado por um contrato à distância ou celebrado fora do estabelecimento comercial, disponibilizamos todas as informações relevantes de forma clara e compreensível, incluindo informações sobre o serviço pós-venda, apoio ao cliente e garantias comerciais.
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
A D.Franklin compromete-se a apresentar e descrever os produtos da forma mais precisa possível.
Poderá acontecer que a embalagem do artigo recebido não corresponda exatamente à mostrada na ficha do produto. Como podem existir diferentes lotes de produção com embalagens distintas, a D.Franklin não garante a entrega da embalagem mostrada nas imagens.
Pequenas variações de cor dos produtos podem ocorrer devido à digitalização das imagens, ao ecrã utilizado ou a outros fatores técnicos. A D.Franklin não assume responsabilidade por estas variações.
A D.Franklin rejeita qualquer responsabilidade por erros, falhas ou omissões nesta apresentação.
As fotografias utilizadas para ilustrar e complementar a descrição do produto não fazem parte das obrigações contratuais.
PAGAMENTO
Na D.Franklin, todos os pagamentos são 100% seguros. Oferecemos vários métodos de pagamento para a sua compra: cartão (Visa, Mastercard, American Express), PayPal, Amazon Payments, Apple Pay, Google Pay ou Klarna (pagamento em prestações).
A D.Franklin nunca armazena dados bancários ou de cartões dos utilizadores no seu servidor. Não é permitido utilizar dados ou métodos de pagamento de terceiros.
PRÉ-ENCOMENDAS
Na D.Franklin, pode pré-encomendar produtos que ainda não estão disponíveis. Efetue a compra normalmente e verifique a data estimada de envio.
A encomenda será enviada assim que o artigo pré-encomendado estiver disponível. Se a sua encomenda incluir produtos disponíveis e pré-encomendados, só será enviada quando todos estiverem disponíveis.
Os artigos em pré-encomenda são identificados pela informação de data estimada de envio apresentada no ecrã.
O período de devolução para artigos em pré-encomenda começa quando a encomenda é recebida.
SEGURANÇA DE PAGAMENTO
A D.Franklin utiliza todos os meios ao seu alcance para garantir a confidencialidade e segurança dos dados transmitidos através do website www.dfranklincreation.com. A plataforma de pagamento utiliza protocolos de segurança SSL (Secure Socket Layer).
ENVIO
A D.Franklin realiza envios para todo o mundo e oferece uma experiência de compra rápida e fiável.
Processamento da encomenda e prazos de entrega
Assim que o processo de compra estiver concluído, entregamos o produto às empresas de logística contratadas pela D.Franklin. Os prazos de entrega estimados são os seguintes:
Custos de envio
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PAÍS |
PRAZO DE ENTREGA * |
CUSTO DE ENVIO |
|---|---|---|
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Espanha Continental e Portugal Continental (excluindo ilhas) |
1–3 dias úteis |
5,99 € |
|
Ilhas Baleares e Ilhas Canárias |
5–7 dias úteis |
5,99 € |
|
Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Países Baixos, Itália, Luxemburgo, Polónia, República Checa, Suécia e Andorra |
3–10 dias úteis |
6,99 € |
|
Japão, Turquia e Índia |
8–10 dias úteis |
6,99 € |
|
Dinamarca, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Noruega, Eslováquia, Reino Unido, Estónia e Finlândia |
3–10 dias úteis |
7,99 € |
|
Irlanda, Suíça e Croácia |
5–15 dias úteis |
8,99 € |
|
Bulgária, Albânia, Kosovo, Bielorrússia, Malta, Chipre, Montenegro, Bósnia e Herzegovina, Eslovénia, Roménia, Rússia, Sérvia, Moldávia e Macedónia do Norte |
5–15 dias úteis |
9,99 € |
| Brasil | 7–15 dias úteis | 6,99 € |
| México, Chile e Colômbia | 7–15 dias úteis | 9,99 € |
| Estados Unidos | 7–10 dias úteis | 7,99 € |
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Resto do Mundo |
7–15 dias úteis | 20 € |
Nota: Envio gratuito para encomendas superiores a 59 €. Tenha em conta que esta promoção não se aplica aos países incluídos em “Resto do Mundo”.
*O prazo de entrega é calculado a partir da confirmação de envio.
Opções de envio
Na D.Franklin, oferecemos diferentes opções de envio para que possa escolher a que melhor se adapta a si:
- Entrega standard ao domicílio: Disponível para todos os países.
- Entrega em ponto de recolha: Pode levantar a sua encomenda num ponto de recolha próximo. Este serviço está disponível nos seguintes países: Espanha, Portugal, França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Áustria, Polónia.
Os custos deste serviço são idênticos aos do envio standard:
- 5,99 € para encomendas em Espanha e Portugal
- 6,99 € para os restantes países europeus acima indicados
*Nota: Envio gratuito para encomendas superiores a 59 €. Tenha em conta que esta promoção não se aplica aos países incluídos em “Resto do Mundo”.
Pode selecionar a opção “Ponto de recolha” durante o processo de compra. Assim que a sua encomenda estiver disponível no local escolhido, receberá uma notificação para proceder ao levantamento.
Períodos promocionais e épocas especiais
Durante épocas de saldos ou campanhas promocionais como Black Week, Cyberweek e Natal, podem ocorrer ligeiros atrasos nos prazos de entrega devido ao elevado volume de encomendas.
Alfândega e envios internacionais
As encomendas são enviadas a partir de Espanha e podem estar sujeitas a taxas aduaneiras ou impostos definidos pelo país de destino.
O cliente é responsável pelo pagamento destas taxas e por levantar a encomenda dentro do prazo. Caso isso não aconteça, a encomenda poderá ser retida, devolvida ou destruída.
Em caso de não levantamento voluntário ou de não pagamento de impostos e taxas aduaneiras, a encomenda não será, em circunstância alguma, reembolsada. Nestes casos, a marca fica isenta de qualquer obrigação de reenvio ou reembolso da encomenda.
Em conformidade com a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e com o Código Civil espanhol (artigos 1.091, 1.254, 1.258 e 1.461), o direito de livre resolução não se aplica quando o cliente não recebe o produto por motivos que lhe são imputáveis – como a recusa de receção ou a falta de pagamento das taxas aduaneiras necessárias.
Nesses casos, os custos de envio não serão reembolsados. Se a encomenda tiver beneficiado de uma promoção de portes gratuitos, o valor correspondente ao envio standard para o país de destino será deduzido do montante a reembolsar.
Receção da mercadoria
Qualquer encomenda que apresente sinais de danos ou de manipulação deve ser recusada pelo cliente no momento da entrega.
Caso isso não seja possível, deverá apresentar uma reclamação junto da transportadora no próprio dia da receção ou, o mais tardar, dentro de 24 horas, anexando fotografias que mostrem o estado da embalagem.
Sem esta documentação, não será possível tratar da reclamação correspondente.
Se a embalagem apresentar sinais de manipulação ou danos visíveis no momento da entrega, recomendamos que não aceite a encomenda e nos informe de imediato através do nosso formulário de contacto.
Problemas de entrega
Se não recebeu a sua encomenda, mas esta consta como entregue no sistema da transportadora, contacte-nos no prazo de 7 dias após a data de entrega indicada pela transportadora, para que possamos iniciar uma investigação.
Destinatário ausente
Se no momento da entrega não houver ninguém na morada indicada e a encomenda não puder ser entregue, a transportadora entrará em contacto consigo para encontrar uma solução alternativa. Se, apesar das alternativas propostas, a encomenda continuar a ser impossível de entregar, será devolvida ao nosso armazém e, assim que der entrada, procederemos ao reembolso do valor dos produtos adquiridos.
DEVOLUÇÕES E TROCAS
Devolver um artigo é muito simples. Aceda ao nosso PORTAL DE DEVOLUÇÕES e introduza o seu e-mail e número de encomenda.
(Se o seu pedido estiver relacionado com um produto danificado, escreva-nos através do nosso formulário de contacto, anexe fotografias e descreva o problema. Aguarde até que o seu caso seja analisado pelo nosso departamento de qualidade para que possamos oferecer-lhe a solução adequada.)
Todos os produtos adquiridos na D.Franklin podem ser devolvidos no prazo de 14 dias após a receção da encomenda.
- PAÍSES DA UE (exceto Espanha e Portugal):
Deve enviar o produto por sua conta com a transportadora da sua preferência. Todas as devoluções devem ser enviadas para o nosso armazém em Espanha. A morada e as instruções encontram-se no nosso portal de devoluções. Assim que o seu pedido for recebido, receberá um e-mail com as instruções para finalizar o processo.
Tenha em conta que este não é um serviço fornecido diretamente por nós, pelo que não podemos assumir responsabilidade pelo pacote devolvido, salvo quando o motivo seja imputável à D.Franklin. Recomendamos que guarde o comprovativo de envio.
- REINO UNIDO (UK):
Disponibilizamos uma etiqueta de devolução, sendo cobrada uma taxa de 20 € a título de custos administrativos de desalfandegamento.
- ESPANHA E PORTUGAL:
- TROCA: Precisa de outro tamanho? Sem problema! Selecione o tamanho pretendido e disponível no portal de devoluções e enviar-lhe-emos um novo artigo. A primeira troca de tamanho dentro da mesma encomenda é GRATUITA. Certifique-se de que seleciona a opção de envio gratuito; caso contrário, não será gerada a etiqueta de devolução e os custos de envio ficarão a seu cargo. Se pretender uma segunda troca, deverá solicitar uma devolução (será deduzido um valor de 11,97 € ao total) e realizar uma nova encomenda com o tamanho desejado.
- VALE: Nesta opção, a devolução é GRATUITA. Enviar-lhe-emos um vale no valor dos artigos devolvidos, que poderá utilizar no nosso website durante 1 ano. Esta é uma boa opção se pretender trocar os seus artigos por outros sem pagar custos de devolução.
- REEMBOLSO: Reembolsaremos o valor dos artigos devolvidos através do mesmo método de pagamento utilizado na compra. Será aplicada uma taxa de 5,99 € se utilizar a nossa etiqueta de devolução.
- RESTO DO MUNDO:
As devoluções devem ser organizadas pelo cliente. Será cobrada uma taxa de 15 € a título de custos administrativos de desalfandegamento.
Antes de nos enviar quaisquer artigos, tenha em conta:
- Artigos em promoção:
(por exemplo, ofertas 2x1/3x2, brindes) devem ser devolvidos na totalidade para que o reembolso seja efetuado. - Restrições por motivos de higiene:
Não aceitamos devoluções ou trocas de partes inferiores de biquíni, fatos de banho, piercings, ear cuffs, brincos ou máscaras. - Imprimir e incluir o formulário de devolução:
Inclua o comprovativo de devolução (que receberá por e-mail após a confirmação do pedido no nosso portal) dentro da embalagem, para que possamos identificar corretamente a sua devolução. - Proteção da embalagem:
Utilize uma embalagem adequada. Não aplique etiquetas diretamente na embalagem original do produto. - Estado dos artigos:
Os artigos devolvidos devem estar em perfeito estado, sem sinais de uso e na embalagem original. As devoluções que não cumpram estas condições serão recusadas e não serão reembolsadas. - Prazo de processamento:
Os reembolsos e trocas serão processados no prazo de 14 dias após a receção e verificação da devolução pela nossa equipa.
ESTADO DO PRODUTO
Na D.Franklin, queremos garantir a sua satisfação em todas as compras. Para podermos processar uma devolução, certifique-se de que o produto cumpre as seguintes condições:
- Estado do produto: O produto deve ser devolvido em perfeito estado, incluindo a embalagem original e todos os acessórios.
- Embalagem adequada: Recomendamos utilizar a embalagem original para proteger tanto o produto como a caixa. Caso já não a possua, utilize uma nova embalagem que ofereça proteção suficiente.
- Produtos danificados: Não aceitamos devoluções de produtos que estejam em mau estado devido a utilização inadequada ou embalagem insuficiente.
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer devolução que não cumpra estas condições. Para mais informações sobre o nosso processo de devoluções, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente.
Utilize um envelope, saco plástico ou embalagem de papel para proteger os artigos que pretende devolver, e nunca cole a etiqueta de devolução diretamente nas caixas ou embalagens originais dos produtos. Caso contrário, estas não poderão ser reutilizadas e a devolução poderá ser recusada.
Se o produto não chegar na sua embalagem original – conforme descrito acima – reservamo-nos o direito de deduzir do valor do reembolso as partes que estejam em falta ou que não se encontrem no seu estado original:
- Caixa: 5 €
- Outros artigos adicionais dentro da caixa (autocolantes, estojo, pano de limpeza, etc.): 3 €
As devoluções de encomendas com promoções 2x1 ou 3x2, ou com artigos gratuitos, devem ser efetuadas na totalidade para que o reembolso seja realizado. Não são aceites devoluções parciais.
Após uma devolução ser recusada, o cliente dispõe de 3 meses para recolher o pacote no nosso armazém, assumindo os custos de envio. Se não for recolhido dentro destes 3 meses, será doado a organizações de caridade.
PRESENTES
Tenha em atenção que os reembolsos de artigos recebidos como presente serão sempre efetuados através do método de pagamento utilizado na compra.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
- Os consumidores têm o direito de resolver a encomenda efetuada à distância sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de catorze (14) dias de calendário após a receção do produto.
- Assim que o artigo tiver sido recebido e a devolução aprovada e confirmada, receberá um e-mail a informar que o valor do(s) produto(s) devolvido(s) será reembolsado através do mesmo método de pagamento utilizado (salvo indicação expressa em contrário por parte do consumidor, desde que disso não resultem custos adicionais). O valor total será visível na conta do cliente no prazo máximo de 14 dias de calendário após a receção da confirmação por e-mail – dependendo sempre das condições de cada banco.
- O produto deve ser devolvido em perfeito estado e sem sinais de utilização para além da verificação da sua natureza, características e funcionamento.
- Todos os custos de envio relacionados com o processo de devolução são da responsabilidade do cliente.
Para exercer o seu direito de livre resolução, recomendamos registar o seu pedido através do nosso formulário de contacto e seguir as instruções fornecidas.
Em qualquer caso, recomendamos guardar um comprovativo de envio.
Utilize um envelope, saco ou embalagem de papel para proteger as caixas dos artigos devolvidos e não cole a etiqueta diretamente nas caixas originais, pois estas não poderão ser reutilizadas.
REEMBOLSOS
Assim que o artigo tiver sido recebido e a sua devolução aprovada e confirmada, receberá um e-mail a informar que o valor do(s) produto(s) devolvido(s) será reembolsado através do mesmo método de pagamento utilizado na encomenda.
O reembolso aparecerá na sua conta no prazo de 7 a 15 dias úteis após a receção do e-mail de confirmação, podendo variar conforme as condições de cada banco.
RESPONSABILIDADE
A D.Franklin compromete-se a entregar a sua encomenda o mais rápido possível à transportadora selecionada. No entanto, a D.Franklin não poderá ser responsabilizada por: danos decorrentes de mau funcionamento no transporte, especialmente por motivos como greves, problemas de tráfego ou qualquer outra circunstância habitual no setor que possa causar atrasos, perdas ou roubo do produto selecionado; falhas técnicas de natureza acidental ou outra que impeçam o normal funcionamento do serviço online; indisponibilidade do website por motivos de manutenção ou outras causas que impeçam o acesso ao serviço. A D.Franklin utiliza todos os meios disponíveis para permitir a seleção, pagamento e envio do produto pretendido. No entanto, a D.Franklin rejeita qualquer responsabilidade por causas imputáveis a terceiros, circunstâncias acidentais ou força maior.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todas as informações contidas no website, bem como o design gráfico, layout e código utilizado, estão protegidos por direitos de autor e outros direitos de proteção de acordo com o Real Decreto Legislativo espanhol 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Consolidado da Lei de Propriedade Intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente à D.Franklin ou aos seus licenciadores. É expressamente proibida qualquer ação de reprodução, distribuição, modificação ou comunicação pública, bem como qualquer forma de transmissão total ou parcial dos conteúdos do website, assim como qualquer outro elemento protegido pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual.
APOIO AO CLIENTE
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