Aviso Legal
Informações gerais
Em conformidade com a legislação aplicável, em particular a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o site es.dfranklincreation.com (doravante, o “Site”) é propriedade de:
Black Division S.L.
Número de Identificação Fiscal (CIF): B02997641
Sede social: C/ Xixona, 3 - 03204 Elche (Alicante), Espanha
Registada no Registo Comercial de Alicante: Folha A-172623, Volume 4343, Folio 102
Pode contactar a D.Franklin através do e-mail dfranklin@dfranklincreation.com ou através do formulário de contacto disponível no Site.
Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do Site.
A compra de produtos através da loja online rege-se pelas Condições Gerais de Venda, que o utilizador deverá aceitar antes de concluir a sua encomenda.
Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, diligente e em conformidade com a legislação em vigor, a boa-fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal.
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Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Site, incluindo, entre outros, textos, fotografias, designs, logótipos, marcas, gráficos, vídeos, nomes comerciais, código-fonte e outros elementos, são propriedade da D.Franklin ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.
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Ligações a terceiros
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Responsabilidade
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- Falhas de segurança
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Tudo isto sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores e utilizadores.
Apoios públicos e financiamento
A Black Division S.L. foi beneficiária de programas de apoio e financiamento público orientados para o desenvolvimento empresarial e a digitalização.
Pode consultar mais informações no seguinte link: Apoios ao Desenvolvimento
Lei aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.
Quando o utilizador tiver a condição de consumidor, qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.
