Termos de Uso

C/ Xixona, 3 - 03204 Elche (Alicante) Espanha
Formulário de Contato.

Em conformidade com o dever de identificação exigido pelo Artigo 10 da lei 34/2002 de 11 de julho para Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, o proprietário do site www.dfranklincreation.com (daqui em diante "o site") é Black Division S.L. (daqui em diante "D.Franklin"), que pode ser contatada por correio em C/ Xixona, 3 - 03204 Elche (Alicante) Espanha, através do nosso Formulário de Contato , pelo email dfranklin@dfranklincreation.com ou pelas nossas Redes Sociais.

Black Division S.L. está registrada no registro comercial de Alicante, na Hoja A-172623 Tomo 4343 Folio 102 e C.I.F.: B02997641

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com a lei orgânica de Proteção de Dados Pessoais 15 /1999 de 13 de dezembro, a D.Franklin gostaria de informar que os dados pessoais submetidos voluntariamente através dos formulários no nosso site serão incluídos em um arquivo automatizado de propriedade da D.Franklin com o objetivo de cumprir os serviços solicitados por você. Esses dados poderão ser fornecidos a terceiros (nacionais ou internacionais) sempre que a conexão com esses terceiros for obrigatória para fornecer o serviço solicitado. Da mesma forma, você autoriza o uso dos seus dados para enviar informações sobre produtos e serviços oferecidos pela D.Franklin que consideramos possam ser do seu interesse. O seu consentimento é entendido como dado, a menos que você revogue expressamente esse consentimento por escrito. Você também pode nos comunicar o seu desejo de não receber qualquer tipo de publicidade por canal eletrônico. Para exercer esse direito, você pode entrar em contato conosco através do seguinte Formulário de Contato. O responsável pelo tratamento dos dados é a D.Franklin com endereço C/ Xixona, 3 - 03204 Elche (Alicante) Espanha.

CONDIÇÕES GERAIS E REQUISITOS PARA O USO DO SITE

Nas presentes Condições Gerais, os seguintes conceitos terão o significado aqui indicado. Considera-se "Serviço" todas as funções, instalações, aplicações, informações ou qualquer outro serviço que possa ser obtido através do site. A palavra "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o site, com ou sem autorização da D.Franklin.

USO PERMITIDO E PROIBIDO DO SITE

A D.Franklin permite ao usuário acesso limitado ao site e seus conteúdos, bem como seu uso como um recurso de apoio e comunicação, apenas para os fins determinados no site, desde que todas as indicações referentes à propriedade intelectual e direitos autorais – caso existam – relativas ao conteúdo do site sejam respeitadas.

Todas as outras utilizações do website, incluindo todas as utilizações diferentes das acima mencionadas, bem como a modificação, distribuição, transmissão e/ou download do website (exceto cache de página), novas publicações ou engenharia reversa sem a expressa permissão por escrito da D.Franklin são proibidas – desde que esta proibição não seja nula de acordo com a legislação aplicável. A autorização para aceder ao website não inclui, de forma expositiva, o uso comercial ou a distribuição do conteúdo do website, o registo de qualquer lista, descrição ou preço de produtos, suportes ou serviços, bem como o uso derivado do website ou do conteúdo do website, (incluindo framing), o download ou cópia de informações em benefício de outros vendedores, qualquer uso de ferramentas de mineração de dados, bots ou similares para o registo e extração de dados, qualquer uso do conteúdo do website em qualquer lugar do servidor do website ou computadores ligados a uma rede ou o uso do conteúdo do website para sugerir qualquer relação com produtos, suportes ou serviços por ou da D.Franklin.

É expressamente proibido usar o website de qualquer maneira que contrarie as presentes condições ou que infrinja qualquer legislação aplicável ou disposições semelhantes, ou que cause ou possa causar danos, interrupção ou prejuízo ao website ou aos seus serviços. É também proibido ao utilizador aceder sem autorização a qualquer parte do website ou a contas de outros clientes ou a sistemas de rede ligados ao website, seja através de hacking, mineração, password ou de qualquer outra forma.

DIREITOS AUTORAIS - PROPRIEDADE DOS DOCUMENTOS PUBLICADOS NO WEBSITE

A D.Franklin não transfere qualquer direito sobre qualquer conteúdo do website que seja descarregado ou utilizado pelo utilizador. O conteúdo do website, incluindo, mas não se limitando à sua seleção e disposição, é propriedade da D.Franklin, com todos os direitos autorais e outros direitos reservados. A autorização limitada para o uso de documentos do website está expressamente condicionada à aceitação, observância e salvaguarda de todas as indicações sobre os direitos autorais, marcas registadas e outros direitos protegidos, assim como todos os direitos protegidos e outros direitos de propriedade intelectual que envolvem a D.Franklin.

O uso não autorizado ou a cópia do conteúdo do website ou qualquer uso que contrarie as disposições presentes pode constituir uma violação dos direitos de marca, da propriedade intelectual ou de qualquer outro direito protegido, assim como disposições da legislação civil ou criminal. É proibido usar qualquer conteúdo do website – ou qualquer documento disponibilizado através do website – de uma forma que represente uma violação dos direitos de marca, da propriedade intelectual ou de qualquer outro direito protegido. A D.Franklin reserva-se todos os direitos a tal uso não autorizado ou incumprimento destas condições.

MARCAS REGISTADAS

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Todas as marcas, logótipos, endereços de internet, denominações de produtos, nomes de estilo ou derivações que descrevem qualquer produto, suporte ou serviço da D.Franklin são marcas registadas e/ou propriedade da D.Franklin.

O uso destas marcas ou as suas modificações é estritamente proibido (exceto com autorização expressa por escrito da D.Franklin).

Outras denominações de produtos ou empresas utilizadas no website podem ser marcas registadas do respetivo proprietário.

NÃO GARANTIAS – SERVIÇOS E DOCUMENTOS PUBLICADOS NO WEBSITE

Todo o conteúdo do site e todos os serviços são disponibilizados "como estão" e "conforme disponível", e a D.Franklin exclui, na medida máxima permitida pela lei aplicável – todas as garantias e promessas de qualquer tipo ("garantias"), sejam elas expressas ou implícitas, sobre o conteúdo e serviços do site, incluindo, para citar alguns, garantias de comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um determinado objetivo e não violação de direitos de propriedade intelectual protegidos de terceiros.

Estabelece-se, entre outras coisas, o seguinte:

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• Se a exclusão de garantias pela D.Franklin descrita acima for proibida de acordo com a lei aplicável, a D.Franklin efetuará tal exclusão, restrição ou limitação apenas até ao máximo permitido de acordo com a referida lei.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELATIVA À INFORMAÇÃO PUBLICADA NO SITE

D.Franklin e o restante das pessoas e empresas que trabalham no desenvolvimento, fabricação, alojamento ou fornecimento de conteúdo do website não incorrerão em qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, concretos ou incidentais, ou por qualquer compensação incluindo uma penalização, por exemplo, por perda de dados, benefícios não obtidos, interrupção de negócios ou perda de tempo, ou danos de qualquer tipo – entre outros, por danos causados por negligência ou qualquer outro crime – causados pelo uso do conteúdo do website ou pela impossibilidade de utilizá-lo, mesmo quando a possibilidade de tais danos tenha sido reportada a D.Franklin ou a qualquer um dos seus representantes autorizados.

De acordo com a legislação relevante, as exonerações de responsabilidade contidas nesta seção podem ser proibidas. Se assim for, as exonerações de responsabilidade serão aplicadas apenas até ao máximo admissível de acordo com a referida lei.

LINKS PARA E DO WEBSITE

É obrigatório que solicite e obtenha autorização por escrito do operador do website antes de estabelecer um link para o website. O chamado “deep linking” é estritamente proibido. Todos os links para o website devem levar à página inicial e devem deixar claro que o website e o seu conteúdo não têm qualquer relação com o website que contém o referido link, e também que D.Franklin é o proprietário e/ou operador do website. D.Franklin pode estabelecer hyperlinks para outros websites ou os seus recursos. A aceitação desses links para o website é meramente complacente e não implica que D.Franklin aceite o outro website ou qualquer relação com os seus operadores. D.Franklin solicita ao utilizador que confie no seu próprio critério ao visitar os websites e recursos de D.Franklin ou de terceiros.

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