Política de Privacidade
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro sobre a proteção de dados pessoais, Black Division S.L., com sede em C/ Xixona, 3 - 03204 Elche (Alicante) Espanha (doravante “D.Franklin”), informa que os dados pessoais que fornecer voluntariamente através dos formulários do site www.dfranklincreation.com serão incluídos num ficheiro automatizado de propriedade da D.Franklin com a finalidade de prestar os serviços solicitados. Esses dados poderão ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário para a prestação do serviço solicitado.
Da mesma forma, autoriza a utilização dos seus dados para o envio de informações sobre produtos e serviços oferecidos pela D.Franklin que consideramos poderem ser do seu interesse. O seu consentimento considera-se concedido salvo se o revogar expressamente por escrito. Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e oposição, em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro. Do mesmo modo, poderá solicitar a sua exclusão dos nossos serviços de comunicações eletrónicas. Para exercer estes direitos pode contactar-nos através do seguinte Formulário de contacto. O responsável pelo tratamento dos dados é a D.Franklin, com sede em C/ Xixona, 3 - 03204 Elche (Alicante) Espanha.
Dados pessoais que tratamos
Podemos tratar os seguintes dados, dependendo da sua relação com a D.Franklin:
- Dados de identificação e contacto: nome, apelido, email, número de telefone, endereço de envio e endereço de faturação.
- Dados de compra: produtos adquiridos, encomendas, devoluções, trocas, incidentes, comunicações e preferências.
- Dados de pagamento: a D.Franklin não armazena os dados completos do cartão. Os pagamentos são processados através de prestadores de pagamento seguros.
- Dados de navegação: endereço IP, identificadores online, dispositivo, navegador, idioma, país e dados obtidos através de cookies quando tiver consentido a sua utilização.
- Dados de marketing: subscrição de newsletter, preferências comerciais e interações com comunicações enviadas pela D.Franklin.
Finalidades do tratamento
Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:
- Gerir encomendas, pagamentos, envios, devoluções, trocas, garantias e atendimento ao cliente.
- Enviar comunicações relacionadas com a sua encomenda ou com a prestação do serviço.
- Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, de consumo e de proteção de dados.
- Responder a consultas recebidas através de formulários, email, redes sociais ou outros canais de contacto.
- Enviar comunicações comerciais caso tenha subscrito ou dado o seu consentimento.
- Analisar o funcionamento do site e medir campanhas publicitárias através de cookies não essenciais, desde que os tenha aceitado.
- Prevenir fraude, uso indevido, acessos não autorizados ou problemas de segurança.
Base jurídica
A base jurídica para o tratamento dos seus dados depende de cada finalidade:
- Execução do contrato: para gerir compras, pagamentos, envios, devoluções, trocas, garantias e apoio relacionado com a encomenda.
- Obrigação legal: para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais, de consumo e de proteção de dados.
- Consentimento: para newsletter, comunicações comerciais, cookies não necessários e outras finalidades que o exijam.
- Interesse legítimo: para a segurança do site, prevenção de fraude, gestão de consultas e incidentes e melhoria dos nossos serviços, desde que não prevaleçam os seus direitos.
Destinatários dos dados
Podemos comunicar os seus dados a fornecedores necessários para prestar os nossos serviços, como plataformas de comércio eletrónico, gateways de pagamento, instituições financeiras, transportadoras, serviços logísticos, ferramentas de email marketing, fornecedores de análise e publicidade, serviços de apoio ao cliente, ferramentas de gestão de devoluções, fornecedores tecnológicos, consultores legais ou fiscais e entidades públicas quando exista obrigação legal.
Estes fornecedores tratarão apenas os dados necessários para prestar os seus serviços e em conformidade com as garantias legais aplicáveis.
Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu ou prestar serviços a partir de países terceiros. Nesses casos, a D.Franklin adotará as garantias adequadas previstas na legislação de proteção de dados, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente válidos.
Prazo de conservação
Conservaremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a relação consigo e, posteriormente, durante os prazos exigidos pela legislação fiscal, contabilística, comercial, de consumo ou de proteção de dados.
Os dados tratados com base no seu consentimento serão conservados até que retire esse consentimento ou solicite a sua eliminação, salvo se existir outra base legal para a sua conservação.
Direitos do utilizador
Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação do tratamento, portabilidade e retirada do consentimento contactando-nos através do Formulário de contacto.
Para processar o seu pedido, poderemos solicitar informações adicionais, se necessário, para verificar a sua identidade.
Se considerar que os seus dados não foram tratados corretamente, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados em www.aepd.es.
Comunicações comerciais
A D.Franklin apenas enviará comunicações comerciais por email ou outros meios eletrónicos quando exista base legal para tal, especialmente quando o utilizador tenha dado o seu consentimento.
Pode cancelar a subscrição a qualquer momento utilizando o link incluído em cada comunicação ou contactando-nos através do Formulário de contacto.
Menores
O site não se destina a menores de 14 anos. Caso a D.Franklin detete que recolheu dados de um menor sem autorização suficiente, eliminará essas informações o mais rapidamente possível.
Segurança
A D.Franklin aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
Alterações à Política de Privacidade
A D.Franklin poderá atualizar esta Política de Privacidade quando houver alterações nos tratamentos de dados, fornecedores, serviços prestados ou legislação aplicável. A versão em vigor será a publicada nesta página.
Informações legais adicionais (Impressum - Alemanha)
Em conformidade com a legislação alemã aplicável, em particular o §5 da Lei dos Telemedia (Telemediengesetz - TMG), os utilizadores residentes na Alemanha podem consultar as informações legais completas da D.Franklin (Impressum), incluindo os dados de identificação do titular do site, através do seguinte link: Impressum
Nesta secção são disponibilizadas informações sobre a identidade do responsável, a sede social, os dados de contacto, o número de identificação fiscal (CIF/IVA) e outras informações obrigatórias de acordo com a legislação alemã.

