Aviso Legal

Informações conforme o § 5 TMG:

Black Division S.L.
C/ Xixona, 3
03204 Elche (Alicante)
Espanha

Representado por:
Administrador: Daniel Franklin Esquitino Paya

Contacto:
Telefone: 966 651 088
Email: info@dfranklincreation.com
Formulário de contacto

IVA:
Número de identificação de IVA conforme o Art. 27 a da lei alemã do IVA: B02997641

Registo comercial:
Registada no Registo Comercial de Alicante
Número de registo: Hoja A-172623, Tomo 4343, Folio 102

Responsável pelo conteúdo conforme o § 18 n.º 2 MStV:
Daniel Franklin Esquitino Paya
C/ Xixona, 3
03204 Elche (Alicante)
Espanha

Responsabilidade pelos conteúdos

Como prestadores de serviços, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos nestas páginas de acordo com a legislação geral, conforme o § 7 n.º 1 TMG. No entanto, de acordo com os §§ 8 a 10 TMG, não estamos obrigados a monitorizar informações transmitidas ou armazenadas por terceiros nem a investigar circunstâncias que indiquem atividades ilegais.

As obrigações de remover ou bloquear a utilização de informações ao abrigo da legislação geral permanecem inalteradas. No entanto, a responsabilidade a este respeito só é possível a partir do momento em que se tenha conhecimento de uma infração concreta. Assim que tivermos conhecimento de tais infrações, removeremos imediatamente esses conteúdos.

Responsabilidade pelos links

O nosso site contém links para websites externos de terceiros sobre cujo conteúdo não temos qualquer controlo. Por esse motivo, não podemos assumir qualquer responsabilidade por esses conteúdos externos. O respetivo fornecedor ou operador das páginas ligadas é sempre responsável pelo seu conteúdo.

As páginas ligadas foram verificadas no momento da ligação quanto a possíveis violações legais. Não foram detetados conteúdos ilegais no momento da criação dos links.

Uma monitorização permanente do conteúdo das páginas ligadas não é razoável sem indícios concretos de uma infração. Caso tenhamos conhecimento de violações legais, removeremos imediatamente esses links.

Direitos de autor

Os conteúdos e obras criados pelos operadores do site nestas páginas estão sujeitos à legislação espanhola e internacional de direitos de autor. A reprodução, edição, distribuição e qualquer tipo de exploração fora dos limites da legislação de direitos de autor requerem o consentimento por escrito do respetivo autor ou criador.

Os downloads e cópias deste site são permitidos apenas para uso privado e não comercial.

Na medida em que os conteúdos deste site não tenham sido criados pelo operador, os direitos de autor de terceiros são respeitados. Caso ainda assim detete uma violação de direitos de autor, solicitamos que nos informe. Assim que tivermos conhecimento de tais violações, removeremos imediatamente esses conteúdos.

Resolução de litígios em linha (Plataforma ODR)

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios em linha (ODR):
https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Não estamos obrigados nem disponíveis para participar em processos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.